Advogado Online

Gilson Trindade

Camapuã (MS)

0seguidor50seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Constitucional, 25%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(3)

Gilson Trindade

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Mock trial: juiz entra em sala com a decisão já tomada e deixa de fora as provas essenciais ao processo de lado.

Gilson Trindade

Comentário · há 11 anos

Advogado não pode fazer propaganda?

Rafael Costa · há 11 anos

Olá Rafael...
Genial a sua pesquisa... confesso que nunca tinha pensado na hipótese de 'jurisprudenciar' (risos) as decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, especialmente relacionado à publicidade.
Parabéns mesmo!

Gilson Trindade

Comentário · há 11 anos

“Mensalão vivo”: PF abre inquérito contra ex-presidente Lula – Teoria do Domínio do Fato

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Caro Doutor Leonardo... Faltaram algumas informações relevantes, que comprometem a seriedade da publicação:

Primeiro: faltou dizer que o próprio Carl Roxin declarou - em 11 de Novembro de 2013 - à Folha de São Paulo, que: "o STF errou ao aplicar a teoria do domínio do fato sem o amparo de provas".

Segundo: Vários Juristas se pronunciaram contra a utilização da teoria do domínio do fato. Destaco dois: Ives Gandra Martins e Antônio Bandeira de Melo.

A) Gandra, em 22 de setembro de 2013, numa entrevista à Mônica Bérgamo, disse que a utilização da ‘teoria do domínio do fato’ foi equivocada: “todo o processo lido por mim não contém nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do ‘in dubio pro reo’, foi enquadrado na tal teoria.”

Gandra alertou, ainda, que: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

B) Antônio Bandeira de Mello, declarou à Folha de São Paulo, em 22 Novembro de 2013, que: “Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Por fim, mencionar que o senhor tem uma fonte segura dentro da Polícia Federal é bastante estranho. Não acha que estaria cometendo crime ao revelar informações sigilosas que a própria PF deveria zelar? Se não são sigilosas, e de caráter público, porque omitir tal fonte?

Perfis que segue

(50)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(12)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Camapuã (MS)

Carregando